Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/12/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
Conflito de competência cível
1 0034381-63.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
2 2278895-83.2025.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
3 0035445-45.2024.8.26.0000/50003 1/0 Mogi-Guaçu Relator Fernando Torres Garcia
4 2268040-45.2025.8.26.0000/50002 1/0 Getulina Relator Fernando Torres Garcia
5 2277373-21.2025.8.26.0000/50000 1/0 Campinas Relator Fernando Torres Garcia
6 2299871-14.2025.8.26.0000/50000 1/0 Ferraz de Vasconcelos Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Interno Criminal
7 0035867-83.2025.8.26.0000/50000 1/0 Arujá Relator Fernando Torres Garcia
8 2338545-61.2025.8.26.0000/50000 1/0 Araraquara Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
9 2339459-28.2025.8.26.0000/50000 1/0 Barretos Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
10 0032189-60.2025.8.26.0000 1/0 Itápolis Relator Fábio Gouvêa
11 0036977-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
12 0040238-90.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
13 0040318-54.2025.8.26.0000 1/0 Birigüi Relator Afonso Faro Jr.
14 0040594-85.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15 2313710-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
16 2083570-73.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17 2247540-55.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
18 2247604-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
19 2254621-55.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
20 2264896-63.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
21 2264961-58.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22 2276251-70.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
23 2286413-27.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
24 2295026-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
25 3001631-54.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
26 3005339-15.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
Embargos de Declaração Cível
27 2152366-19.2025.8.26.0000/50000 6/0 Guarulhos Relator Álvaro Torres Júnior
28 2153952-91.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
29 2177842-59.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
30 2177842-59.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
31 2230041-58.2025.8.26.0000/50000 1/0 Bauru Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Criminal
32 2226527-97.2025.8.26.0000/50001 1/0 Limeira Relator Fernando Torres Garcia
Mandado de Segurança Cível
33 0029731-70.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
34 0040301-18.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
35 2270288-81.2025.8.26.0000 1/0 Votuporanga Relator Afonso Faro Jr.
36 2316420-02.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
37 2347565-76.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
38 2365735-96.2025.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Silvia Rocha
39 2167610-85.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Reclamação
40 2095653-24.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator José Carlos Ferreira
Alves
41 2117494-75.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luis Fernando Nishi
Representação Criminal/Notícia de Crime
42 2303876-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Paulo Ayrosa Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
