Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/08/2014 (Quarta-feira),na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0169692-46.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
2. 0031961-71.2014.8.26.0000 2/0 Catanduva
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Neves Amorim
3. 0044161-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - Ademir Benedito
Agravo Regimental
4. 0200083-81.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
5. 2049894-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0200715-10.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Antonio Carlos Villen
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
7. 2013380-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2043709-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2044227-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
10. 2078863-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
11. 0140894-75.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
12. 2049126-97.2014.8.26.0000/50001 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Eros Piceli
Embargos de Declaração
13. 0084460-66.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Inquérito Policial
14. 0223420-70.2011.8.26.0000 10/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Intervenção em Município
15. 0161750-60.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
16. 0076703-89.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
17. 0184112-56.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - João Carlos Saletti
18. 0204164-73.2013.8.26.0000 22/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
19. 2041088-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
20. 2046929-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Borelli Thomaz
21. 2056018-56.2013.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2058073-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
23. 2063815-83.2013.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança
24. 0000077-30.2012.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 0022076-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 0062028-87.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 0257418-92.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 0257954-06.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2066423-54.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 9031191-95.2009.8.26.0000 994.09.229554-4 2/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
31. 2064901-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
32. 0001178-33.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
33. 0066624-17.2012.8.26.0000/50001 10/14 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
34. 0198833-47.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
35. 0262053-53.2011.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
36. 2052729-81.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
37. 2098355-26.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
38. 2098355-26.2014.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
39. 2099521-93.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
40. 2110928-96.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
41. 2112079-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 Monte Aprazível
Relator - Luiz Antonio de Godoy
42. 2112408-12.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
43. 2112987-57.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
44. 2115167-46.2014.8.26.0000/50000 1/0 Embu das Artes
Relator - Renato Nalini
Conflito de competência
45. 0034284-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
46. 0036714-71.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 0037450-89.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
48. 0039460-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
49. 0040527-09.2014.8.26.0000 2/0 Santo André
Relator - Guerrieri Rezende
50. 0041829-73.2014.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Ferraz de Arruda
51. 0044055-51.2014.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Márcio Bartoli
52. 0044071-05.2014.8.26.0000 1/0 Palmeira D Oeste
Relator - Guerrieri Rezende
53. 0044838-43.2014.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Borelli Thomaz
54. 0048775-61.2014.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
55. 0048785-08.2014.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Vanderci Álvares
56. 2075178-33.2014.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Direta de Inconstitucionalidade
57. 0098990-75.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2002688-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2024809-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
60. 2040763-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
61. 2053611-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
62. 2060913-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
63. 2061220-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
64. 2064074-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
65. 2065508-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
66. 2066166-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
67. 2067100-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
68. 2068881-44.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
69. 2074272-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
70. 2075654-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
71. 2079250-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2083164-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
73. 2083980-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Embargos de Declaração
74. 0024443-35.2011.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - José Reynaldo
75. 0061047-58.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
76. 0128604-28.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
77. 0190660-97.2013.8.26.0000/50000 1/0 Registro
Relator - Xavier de Aquino
78. 0201398-47.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
79. 0205077-55.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
80. 0271318-45.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
81. 2019209-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
82. 2035750-44.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
83. 2046264-56.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
84. 2066720-61.2013.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
85. 2101545-94.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Habeas Corpus
86. 2077542-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Mandado de Segurança
87. 0011288-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
88. 0150391-16.2013.8.26.0000 12/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
89. 2027324-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
90. 2037211-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
91. 2055069-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
92. 2122239-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Representação Criminal/Notícia de Crime
93. 2129081-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
94. 2049598-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Embargos de Declaração
95. 2089405-28.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Exceção de Suspeição
96. 0055053-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 94.057/2014 - OPÇÃO dos Desembargadores JOÃO PAZINE NETO pela 24ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN pela 29ª Câmara de Direito Privado; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA pela 27ª Câmara de Direito Privado e HELIO MARQUES DE FARIA pela 15ª Câmara de Direito Criminal.
02) Nº 544/2014 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOÃO PAZINE NETO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado e LUIZ ROBERTO SABBATO, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado; II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SÉRGIO JACINTHO GUERRIERE REZENDE, com assento na 7ª Câmara de Direito Público e LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado.
03) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de setembro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
04) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de setembro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de setembro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) Nº 145.309/2011 - OFÍCIO do Desembargador Cesar Lacerda, Presidente da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais do Desembargador Everaldo de Melo Colombi, Suplente de Sua Excelência na presidência do referido Concurso, nos dias 21 e 22/08/2014.
07) Nº 1.672/2005 - OFÍCIO do Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
08) Nº 11.340/2014 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação, convocação e funcionamento de Câmaras Extraordinárias na Seção de Direito Público.
