PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/08/2014, às 13h30
A) Processos Adiados
01) Nº 114.117/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
02) Nº 115.144/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
03) Nº 115.145/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
04) N° 115.156/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) Nº 108.305/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
B) Processos Novos
06) Nº 42.773/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
07) Nº 132.100/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
08) Nº 102.334/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
09) Nº 60.215/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
10) Nº 71.152/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
11) Nº 36.392/2014 - EXPEDIENTE relativo à participação da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, nas sessões administrativas do Órgão Especial.
12) Nº 45.915/2014 - EXPEDIENTE relativo à participação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – ASSETJ e da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS, nas sessões administrativas do Órgão Especial.
13) N° 532/2006 - I - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça Militar e altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.120, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas. II - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
14) N° 135.282/2013 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a vinculação da Comarca de Catanduva à Unidade de Departamento de Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
15) N° 69/2014 - EXPEDIENTE referente à aplicabilidade das regras do Regime Geral de Previdência Social sobre a aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III da Constituição Federal, ante a edição da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.
SESSÃO JUDICIAL
Agravo Regimental
1. 2098355-26.2014.8.26.0000/50003
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
2. 2098355-26.2014.8.26.0000/50004
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3. 2112408-12.2014.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
4. 0031961-71.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Neves Amorim
5. 0039460-09.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Neves Amorim
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2053611-43.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2065508-68.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2083980-20.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
9. 0076703-89.2011.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
10. 0150391-16.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 0257418-92.2012.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Vanderci Álvares
12. 2046929-72.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Borelli Thomaz
5º juiz - Walter de Almeida Guilherme
6º juiz - Antonio Carlos Villen
Mandado de Segurança
13. 0204164-73.2013.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2056018-56.2013.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
Ação Civil de Improbidade Administrativa
15. 2085330-43.2014.8.26.0000
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental
16. 2104198-69.2014.8.26.0000/50001
Relator - Enio Zuliani
17. 2122148-91.2014.8.26.0000/50000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
18. 2132554-74.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
19. 2132554-74.2014.8.26.0000/50001
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
20. 0045657-77.2014.8.26.0000
Relator - Silveira Paulilo
21. 2052715-97.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
22. 0021577-49.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 0033800-34.2014.8.26.0000
Relator - João Carlos Saletti
24. 0034642-14.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 0039465-31.2014.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
26. 0043086-36.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
27. 0044080-64.2014.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
28. 0044571-71.2014.8.26.0000
Relator - Neves Amorim
29. 0045646-48.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
30. 0050799-62.2014.8.26.0000
Relator - João Negrini Filho
31. 0052323-94.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
32. 0179316-22.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2003606-17.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2007863-85.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2046957-40.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
36. 2063567-83.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Villen
37. 2069377-39.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2072955-10.2014.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
39. 2073355-24.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
40. 2083722-10.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
41. 2085897-74.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Ambra
42. 2092562-09.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
43. 0168207-11.2013.8.26.0000/50001
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 0193187-22.2013.8.26.0000/50000
Relator - Tristão Ribeiro
45. 0199746-92.2013.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
46. 2035794-63.2014.8.26.0000/50000
Relator - Tristão Ribeiro
47. 2038285-43.2014.8.26.0000/50000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2064083-06.2014.8.26.0000/50000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
49. 0029618-05.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
50. 2019060-37.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
51. 2044619-93.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
52. 2070309-27.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
53. 2103190-57.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
54. 2123450-58.2014.8.26.0000
Relator - João Negrini Filho
Representação Criminal/Notícia de Crime
55. 0202312-14.2013.8.26.0000
Relator - Neves Amorim
56. 2129075-73.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
57. 2129087-87.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
58. 2129078-28.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Villen
