Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/10/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0041822-81.2014.8.26.0000 6/0 Rio Claro
Relator - Roberto Mortari
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
2. 0050811-76.2014.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0121480-62.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - João Negrini Filho
4. 2014211-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Elliot Akel
5. 2014996-81.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2053611-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2053612-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Dissídio Coletivo de Greve
8. 2095471-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Revisor - Márcio Bartoli
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Ação Rescisória
9. 0072614-86.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
10. 0221400-72.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
11. 2115822-18.2014.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Péricles Piza
12. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
13. 0026158-10.2014.8.26.0000 1/6 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
14. 0028627-29.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
15. 0030404-49.2014.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
16. 0030408-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
17. 0037660-43.2014.8.26.0000 3/0 Catanduva
Relator - Ademir Benedito
18. 0049435-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
19. 0054183-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
20. 0054523-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Conflito de competência
21. 0026355-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0036736-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 0049388-81.2014.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Evaristo dos Santos
24. 0051183-25.2014.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
25. 0053984-11.2014.8.26.0000 1/1 Francisco Morato
Relator - Francisco Casconi
26. 0054247-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 0054892-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
28. 0055473-83.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0058845-40.2014.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Evaristo dos Santos
30. 0061992-74.2014.8.26.0000 17/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
31. 0030420-03.2014.8.26.0000 3/0 São João da Boa Vista
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
32. 2053615-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2077193-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 2083730-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
35. 2083735-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
36. 2087960-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
37. 2088860-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2089498-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2106938-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
40. 2110802-46.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo
Dimas Mascaretti
41. 2110902-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Embargos de Declaração
42. 0193673-07.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
43. 2007863-85.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
44. 2019189-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
45. 2100590-63.2014.8.26.0000/50001 1/0 Monte Alto
Relator - Márcio Bartoli
46. 9031191-95.2009.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
47. 0257790-75.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2038165-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2051893-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2068405-69.2014.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Vanderci Álvares
51. 2071364-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
52. 2102218-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
53. 2132504-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Representação Criminal/Notícia de Crime
54. 2161856-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 1°/10/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) N° 177.453/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
B) Processos Novos
02) N° 01/2006 - EXPEDIENTE referente à implementação do subsídio dos magistrados paulistas.
C) Em Aditamento
03) N° 65.081/2012 - PROPOSTA de denominação “Doutor ISSAO NISHI” ao Foro Distrital de Bastos.
04) N° 544/2014 - REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, para a 30ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Orlando Pistoresi.
05) N° 125.335/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes da aposentadoria dos Desembargadores José Joaquim Marcondes Malerbi e Luiz Roberto Sabbato.
