Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/10/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0072614-86.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
2. 0221400-72.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
3. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
4. 0053965-05.2014.8.26.0000 3/0 Mogi-Mirim
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
5. 2095471-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
6. 2014769-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 2029729-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
2º juiz - Eros Piceli
8. 2071364-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
2º juiz - Evaristo dos Santos
Ação Rescisória
9. 2031195-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Revisor - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental
10. 2138182-44.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 2144624-26.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
12. 2144670-15.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
13. 2144719-56.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
14. 2146460-34.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
15. 2148587-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
16. 2149149-51.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Sebastião
Relator - José Renato Nalini
17. 2152278-64.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
18. 2159761-48.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
19. 0045425-65.2014.8.26.0000 10/1 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
20. 0054191-10.2014.8.26.0000 3/0 Ipauçu
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2136136-82.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Péricles Piza
22. 2153989-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
23. 0017383-06.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
24. 0044123-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
25. 0056686-27.2014.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 0056927-98.2014.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
27. 0059196-13.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 0059211-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0061181-17.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
30. 0062441-32.2014.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Tristão Ribeiro
31. 0062444-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
32. 0062652-68.2014.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - João Carlos Saletti
33. 0065300-21.2014.8.26.0000 3/2 Santo André
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
34. 2042748-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2046932-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2049482-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2074300-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
38. 2074664-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
39. 2083746-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
40. 2086956-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2088007-46.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2092934-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2094375-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
44. 2098360-48.2014.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Xavier de Aquino
45. 2099470-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
46. 2101546-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
47. 2109367-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
48. 2113791-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 2122021-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
50. 2126286-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
51. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
Embargos de Declaração
52. 0174978-05.2013.8.26.0000/50002 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Elliot Akel
53. 0234391-80.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2058073-43.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
55. 2060913-26.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Exceção de Suspeição
56. 2095864-46.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Injunção
57. 2101889-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
58. 0045159-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
59. 2079882-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2103993-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2115953-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança Coletivo
62. 0067068-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Reclamação
63. 2022279-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2170786-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/10/2014, às 13h30
01) N° 177.453/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
02) N° 54.776/2012 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADO: Dr. Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP n° 26.886, Dra. Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP n° 100.305 e outros.
03) N° 532/2006 - PROPOSTA de mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 42/2014 que dispõe sobre requisito para ingresso no cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
04) Nº 21.446/2014 - PROPOSTA do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de extinção da Coordenadoria da Família e Sucessões.
05) Nº 149.577/2011 - I) OFÍCIO do Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, solicitando a prorrogação, até 31 de dezembro 2015, das Câmaras Criminais Extraordinárias, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, parte final, da Resolução nº 590/2013. II) MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, que dispõe sobre a criação de mais duas Câmaras Extraordinárias na referida Seção. III) MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução nº 590/2013.
06) N° 52.690/2013 - PROPOSTA de escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de novembro de 2014, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
07) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de novembro de 2014, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de novembro de 2014, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
