Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 22/10/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0072614-86.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
2. 0221400-72.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
ADIADO
Agravo Regimental
3. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
ADIADO
Conflito de competência
4. 0053965-05.2014.8.26.0000 3/0 Mogi-Mirim
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - João Carlos Saletti
ADIADO
Mandado de Segurança
5. 2071364-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
2º juiz - Evaristo dos Santos
NOVOS
Agravo Regimental
6. 0150530-65.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
7. 2085817-13.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
8. 2145719-91.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
9. 2155237-08.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
10. 2173468-83.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
NOVOS
Arguição de Inconstitucionalidade
11. 0036947-68.2014.8.26.0000 1/0 Salto
Relator - Antonio Carlos Villen
12. 0056654-22.2014.8.26.0000 9/0 Sorocaba
Relator - Luiz Antonio de Godoy
13. 0062636-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 0063372-35.2014.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Roberto Mortari
NOVOS
Conflito de competência
15. 0020050-62.2014.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Luiz Antonio de Godoy
16. 0041831-43.2014.8.26.0000 2/0 Jaú
Relator - Antonio Carlos Villen
17. 0049098-66.2014.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
18. 0058498-07.2014.8.26.0000 2/0 Itapecerica da Serra
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 0058984-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 0059205-72.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 0060271-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
22. 0070767-78.2014.8.26.0000 3/0 São Carlos
Relator - João Negrini Filho
NOVOS
Direta de Inconstitucionalidade
23. 0188372-79.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 0199378-83.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
25. 2047125-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2050858-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
27. 2065425-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2066291-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
29. 2066361-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2083880-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2091339-21.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
32. 2099455-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
33. 2104685-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
34. 2107135-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
35. 2113738-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2113749-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
37. 2121973-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
38. 2137722-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
NOVOS
Embargos de Declaração
39. 0146570-72.2011.8.26.0000/50001 55/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 0189320-21.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2065507-20.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
NOVOS
Mandado de Segurança
42. 0074884-83.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
43. 0187622-77.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2052808-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
45. 2076202-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
46. 2085316-59.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
47. 2099883-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2113109-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2122773-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
50. 2127384-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
NOVO
Petição
51. 0201321-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
NOVO
Reclamação
52. 2094661-49.2014.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Evaristo dos Santos
