Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 10/06/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Evaristo dos Santos
5º juiz - Antonio Carlos Villen
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2028702-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
3. 2199841-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Roberto Mortari
Mandado de Segurança
4. 2173162-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
5. 0197766-13.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Agravo Regimental
6. 0257866-65.2012.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 2039867-44.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Arguição de Inconstitucionalidade
8. 0014842-63.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Luiz Antonio de Godoy
9. 0026644-58.2015.8.26.0000 2/0 Limeira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
10. 0028663-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Conflito de competência
11. 0007329-44.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
12. 0017012-08.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Xavier de Aquino
13. 0021983-36.2015.8.26.0000 2/0 Americana
Relator - Tristão Ribeiro
14. 0021989-43.2015.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Ademir Benedito
15. 0024444-78.2015.8.26.0000 1/0 Pirapozinho
Relator - Luiz Ambra
16. 0029367-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
17. 0030554-93.2015.8.26.0000 1/1 Itapira
Relator - Moacir Peres
18. 0034443-55.2015.8.26.0000 1/1 Diadema
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2005410-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
20. 2006206-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
21. 2006873-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2006883-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2006907-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
24. 2007625-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2007835-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2007984-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
27. 2008558-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2010554-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2011602-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
30. 2011755-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
31. 2022476-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
32. 2022514-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
33. 2022529-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 2022573-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2022690-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
36. 2023202-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
37. 2023248-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
38. 2023473-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2024144-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2032832-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
41. 2033039-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2058665-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
43. 2093193-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
44. 2203796-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
45. 2204403-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
46. 2220433-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2223760-72.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Neves Amorim
48. 2228644-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
49. 2228663-53.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2228721-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Embargos de Declaração
51. 0244366-29.2012.8.26.0000/50000 8/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
52. 2152255-21.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
53. 2185807-74.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
54. 2201471-48.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
55. 2226358-96.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos Infringentes
56. 2122158-38.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus
57. 0083888-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2033100-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Intervenção em Município
59. 2065692-87.2015.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
60. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Eros Piceli
61. 2000272-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62. 2007268-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
63. 2010129-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
64. 2011181-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2042738-47.2015.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Moacir Peres
66. 2054206-08.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Neves Amorim
67. 2223376-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
68. 2184435-90.2014.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Péricles Piza
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2105405-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Termo Circunstanciado
70. 0014391-38.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Silveira Paulilo
Embargos de Declaração
71. 2163016-14.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
