Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/09/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0031424-41.2015.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Márcio Bartoli
2. 0033119-30.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Nuevo Campos
Conflito de competência
3. 0032655-06.2015.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Elliot Akel
5. 2017121-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
6. 2034327-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Antonio Carlos Villen
7. 2058786-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito2º juiz - Antonio Carlos Villen
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2007966-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
9. 2038502-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
10. 2076796-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Revisor - Luiz Ambra
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
11. 2071833-93.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Neves Amorim
Mandado de Segurança
12. 2019186-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 2118940-65.2015.8.26.0000 1/0 Ibiúna
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
14. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Ação Penal - Procedimento Ordinário
15. 0213817-36.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Luiz AmbraRevisor - Francisco Casconi
Agravo Regimental
16. 0391773-10.2010.8.26.0000/50002 3/0 Garça
Relator - Artur Marques
17. 0585925-58.2010.8.26.0000/50002 5/0 Jacupiranga
Relator - José Renato Nalini
18. 2131980-17.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
19. 2145433-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
20. 2145433-79.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
21. 2151603-67.2015.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - José Renato Nalini
22. 2151746-56.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
23. 2154275-48.2015.8.26.0000/50000 1/0
Relator - José Renato Nalini
24. 2155328-64.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2156100-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
26. 2157827-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
27. 2159915-32.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
28. 2162731-84.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2164000-61.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
30. 9005264-89.1993.8.26.0000/50011 8/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
31. 0028732-69.2015.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Neves Amorim
32. 0036929-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
33. 0039721-37.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 0045709-39.2015.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Guerrieri Rezende
35. 0053925-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 0053945-77.2015.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Márcio Bartoli
37. 0053986-44.2015.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Antonio Carlos Villen
38. 0054263-60.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Márcio Bartoli
39. 0055481-26.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
40. 0036241-51.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
41. 0040485-23.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - João Negrini Filho
42. 0044417-19.2015.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Péricles Piza
43. 0045665-20.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
44. 0021893-28.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Moacir Peres
45. 2049894-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Direta de Inconstitucionalidade
46. 0189463-15.2010.8.26.0000 990.10.189463-7 4/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
47. 2002156-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
48. 2005724-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
49. 2008941-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
50. 2013515-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
51. 2017044-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
52. 2025935-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
53. 2032942-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2039596-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
55. 2042952-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
56. 2043697-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
57. 2049518-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2056684-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
59. 2058521-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2058613-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2069053-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
62. 2069069-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2081555-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
64. 2082828-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
65. 2085697-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
66. 2087558-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
67. 2091440-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. 2091480-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
69. 2091558-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
70. 2092344-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
71. 2094291-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2094847-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
73. 2097919-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 2109341-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
75. 2113668-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
76. 2114724-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
77. 2120873-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
78. 2128760-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
79. 2140790-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
80. 2228484-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Dissídio Coletivo de Greve
81. 2100082-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
82. 2104797-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Embargos de Declaração
83. 0028677-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Xavier de Aquino
84. 0033234-51.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
85. 0039877-25.2015.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Luiz Ambra
86. 2022224-73.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
87. 2022573-76.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
88. 2055842-09.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
89. 2076056-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
90. 2189771-75.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
91. 2228477-30.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Habeas Corpus
92. 0051604-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Intervenção em Município
93. 2039805-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança
94. 0000396-60.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
95. 0004840-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
96. 0006986-53.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
97. 0014713-63.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
98. 0019634-65.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
99. 0022340-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
100. 0026358-85.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
101. 0028980-40.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
102. 0031460-25.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
103. 0031825-45.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
104. 0032022-97.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
105. 0032628-62.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
106. 0033982-88.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
107. 0042557-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
108. 0043129-41.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
109. 0044410-32.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
110. 0047309-03.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
111. 0047311-70.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
112. 0049191-97.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
113. 0050035-47.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
114. 0052130-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
115. 0052139-12.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
116. 0055342-79.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
117. 0056237-40.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
118. 0058276-10.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
119. 0060814-95.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
120. 0061889-38.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
121. 0063515-29.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
122. 0063516-14.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
123. 0066736-20.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
124. 0073609-02.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
125. 0073617-76.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
126. 0075324-79.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
127. 0075861-75.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
128. 0076700-03.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
129. 0081482-87.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
130. 0083969-93.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
131. 0098722-89.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
132. 0098723-74.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
133. 0108922-58.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
134. 0117455-06.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
135. 0133807-05.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
136. 0161747-76.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
137. 0180181-16.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
138. 0182853-94.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
139. 0198406-84.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
140. 0198423-23.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
141. 0231351-95.2009.8.26.0000994.09.231351-2
3/0 São Paulo Relator - Luiz Antonio de Godoy
142. 0237753-90.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
143. 0241211-52.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
144. 0260653-04.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
145. 0264631-86.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
146. 0264649-10.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
147. 0264652-62.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
148. 0270006-68.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
149. 0276496-09.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
150. 0276498-76.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
151. 0277955-46.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
152. 0283480-09.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
153. 0294877-65.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
154. 0295212-84.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
155. 0305429-89.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
156. 0374746-14.2010.8.26.0000 990.10.374746-1 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
157. 0433099-47.2010.8.26.0000 990.10.433099-8 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
158. 0504474-11.2010.8.26.0000 990.10.504474-3 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
159. 0535645-83.2010.8.26.0000 990.10.535645-1 3/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
160. 0535660-52.2010.8.26.0000990.10.535660-5
3/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
161. 2000402-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
162. 2003742-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
163. 2035462-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
164. 2056957-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
165. 2060567-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
166. 2075596-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
167. 2089130-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
168. 2173432-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Reclamação
169. 2089432-74.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
170. 2101560-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
171. 2110016-65.2015.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - João Negrini Filho
Representação Criminal/Notícia de Crime
172. 2170920-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
173. 2170932-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
174. 2159873-80.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
175. 2114600-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
176. 2125648-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 81.280/2015 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e outros.
03) N° 79.604/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Nicanor da Silva Baptista Filho, OAB/SP nº 21.065.
04) N° 65.352/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Renato Azambuja Castelo Branco, OAB/SP nº 161.724.
05) N° 124.076/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP nº 32.381; Marco Aurélio de Hollanda, OAB/SP nº 270.967 e Luis Fernando de Hollanda, OAB/SP nº 228.123.
06) N° 31.372/2015 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Sergio Vaz, OAB/SP nº 49.904.
07) N° 102.334/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Francis Ted Fernandes, OAB/SP n° 208.099, Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319 e outros.
08) N° 48.725/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, OAB/SP n° 82.769, Adriano Salles Vanni, OAB/SP 104.973, Celso Limongi, OAB/SP nº 19.580 e outros.
09) N° 166.539/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
11) N° 115.186/2015 – OPÇÃO dos Desembargadores CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, pela 12ª Câmara de Direito Criminal, EDSON LUIZ DE QUEIROZ, pela 18ª Câmara de Direito Privado, e ROBERTO MAIA FILHO, pela 24ª Câmara de Direito Privado.
12) N° 544/2014 – PERMUTAS solicitadas pelos Desembargadores SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na 12ª Câmara de Direito Público para a 12ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ LUIZ GERMANO, com assento na 2ª Câmara de Direito Público para a 12ª Câmara de Direito Público; e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal para a 2ª Câmara de Direito Público, a partir de 08/09/2015.
13) N° 192.831/2013 – 1 - OFÍCIO do Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a cessação da convocação do Doutor ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR junto à E. Presidência, a partir de 27 de agosto de 2015, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, e a convocação da Doutora DEBORAH CIOCCI, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana, até 31/12/2015, com prejuízo de sua Vara. 2 - OFÍCIO do Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a convocação do Doutor TOM ALEXANDRE BRANDÃO, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara Cível Central, para prestar serviços junto à E. Presidência, a partir de 1º/09/2015 até 31/12/2015, com prejuízo de sua Vara.
14) N° 52/1999 – OFÍCIO do Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a indicação de Magistrado para o cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude da renúncia apresentada pelo Doutor Roberto Maia Filho.
15) N° 129.685/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Jair Martins.
16) N° 129.689/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
17) N° 11.909/2015 – I - PERMUTA solicitada pelos Doutores ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA, Juíza de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba, e EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba. II - PERMUTA solicitada pelas Doutoras ANDREZA MARIA ARNONI, Juíza de Direito Titular I da 17ª Vara Cível – Central da Comarca de São Paulo, e LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Paulo.
18) N° 362/1990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo a conversão da 7ª Vara cumulativa da Comarca de Itu em Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da referida Comarca, com manutenção do Anexo do Júri na 2ª Vara Criminal e atribuição da competência dos processos da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher à 1ª Vara Criminal.
19) N° 771/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo a conversão da Vara do Foro Distrital de Tabatinga em Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga.
20) N° 22.729/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a vinculação da Penitenciária Valentim Alves da Silva, de Álvaro de Carvalho, à Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
21) N° 85.967/2015 – OFÍCIO do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente deste Tribunal, propondo a alteração do artigo 88 do Regimento Interno, que trata das permutas em Primeiro Grau de Jurisdição
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
NUEVO CAMPOS
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
