Petições iniciais encaminhadas por meio do peticionamento eletrônico ao “Foro Plantão” serão rejeitadas pelo Distribuidor da Comarca Sede de Circunscrição Judiciária, independentemente de determinação judicial.
COMUNICADO
Por problemas operacionais registrados na Coordenadoria de Arquivos, no período de 18/04/2018 a 01/05/2018, as atividades de coleta de caixas, coleta de processos para rearquivamento e
Restrição no serviço de malotes.
(Disponibilizado no DJE de 24/04/2018, Caderno Administrativo, página 2)
clique no link e veja o comunicado na íntegra
A certidão de distribuição para fins judiciais poderá ser encaminhada por e-mail institucional pessoal e não o da unidade cartorária.
COMUNICADO SPI Nº 13/2018
(Processo -
A partir do dia 09/04/2018 integrarão o sistema Malote Digital as seguintes Unidades do DEECRIM:
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(Disponibilizado
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
(Disponibilizado no DJE
Disponibilizados no sistema informatizado oficial os assuntos processuais 12131 – Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres Humanos e 12130 – Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio
Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 12139 – Contestação em Foro Diverso, vinculada com o assunto 8829 - Competência.
COMUNICADO SPI Nº 08/2018
(Processo CPA
Disponibilização no sistema informatizado oficial a classe 12120 – Agravo em Execução de Medidas Sócio-Educativas, na competência “Infância e Juventude - Execução”
COMUNICADO SPI Nº 07/2018
Disponibilizadas junto ao sistema informatizado as vinculações entre as classes 159 – Execução de Título Extrajudicial e 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível e o
