Disponibilização junto ao sistema informatizado oficial a classe 12078- cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na competência "Execução Fiscal Federal"
COMUNICADO SPI Nº 05/2018
(Processo
Disponibilizada no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 436 e os assuntos 10502 e 9992.
COMUNICADO SPI Nº 04/2018
(Processo CPA nº 2017/00192714)
A
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE MARÇO/2018.
(Disponibilizado no DJE de
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.
(Disponibilizado
NO DIA 19/12/2017 NÃO SERÁ REALIZADA A COLETA DE MALOTES
(Protocolo CPA nº 2014/174386)
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da E. Presidência do Tribunal
Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 46 – Restauração de Autos, na competência “Registros Públicos".
COMUNICADO SPI Nº 74/2017
(Processo CPA nº 2017/00188874)
A Secretaria
Disponibilizado no sistema informatizado e no peticionamento inicial para o fim de identificar as ações decorrentes de título executivo extrajudicial, vinculação entre classe e assuntos processuais
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JANEIRO/2018.
(Disponibilizado no DJE de
Alteração no fluxo de trabalho de todas as competências nas Unidades que processam feitos na área criminal .
COMUNICADO SPI nº 71/2017
(Protocolo CPA nº 2015/196100
Disponibilizado no peticionamento eletrônico os assuntos 50203 - Registro de citação das ações reais ou pessoais reipersecutórias e 50204 – Averbação ou registro de sentença na
