ORIENTAÇÕES DE PROCEDIMENTO SOBRE PEDIDO, PETICIONAMENTO E CADASTRO NO SISTEMA DIGITAL DE PRECATÓRIOS E RPV.
(Processo CPA Nº 2013/186913)
(Disponibilizado no DJE de 23, 27 e
PROJETO PILOTO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NA COMARCA DE GUARULHOS E NO FORO REGIONAL DE ITAQUERA, A PARTIR DE 19/10/2015.
(Processo nº 2015/21210)
A Secretaria da Primeira
DISPONIBILIZADO NOVO MODELO INSTITUCIONAL DE GUIA SOB O CÓDIGO "50122 - GUIA DE INTERNAÇÃO - PACIENTES JUDICIÁRIOS - GISMEN - PROV. CG 28-2015"
(Processo nº 2008/25968)
ROTEIRO PARA MEDIÇÃO DA PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL OU DA UNIDADE NO TELETRABALHO, A PARTIR DO GERENCIADOR DE ARQUIVOS DO SISTEMA SAJ/PG5.
(Teletrabalho - Home Office – Verificação
DISPONIBILIZADOS NOVOS MODELOS DE OFÍCIOS PARA COMUNICAÇÃO DE EXTINÇÃO AO TRE
(Protocolo CPA Nº 2014/99023)
(Disponibilizado no DJE de 07, 09 e 14/10/2015, Caderno Administrativo, páginas
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 MODELO DE EXPEDIENTE PARA A COMUNICAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS, BEM COMO A RECONSIDERAÇÃO DELAS
(Protocolo CPA Nº 2015/141207)
(Disponibilizado
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.
A partir de 24/08/2015 serão disponibilizadas as Certidões de Distribuição Estadual para pedido via internet.
(Processo CPA n.º 147547/2010)
(Disponibilizado no DJE de 19/08/2015, Caderno Administrativo,
AS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS REFERENTES AO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NÚMERO COMPLETO DO PROCESSO NO FORMATO DA NUMERAÇÃO ÚNICA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº
