Recolhimento referente à extração da cópia reprográfica deverá ser realizado através da Guia código 50.20.011 (antiga) ou 41.0061, (três vias, branca, verde e amarela), disponibilizadas pelos
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013.
REITERA a orientação aos Dirigentes e Servidores dos Distribuidores das Comarcas do Interior que, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para
Somente a parte dispositiva das sentenças (tópico final) deverá ser disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - Revogação Parcial do Comunicado SPI Nº 35/2010
COMUNICADO SPI
Ofícios acompanhados de Boletins de Ocorrência, encaminhados pelas Delegacias de Polícia, nos casos de ação penal pública condicionada à representação em que a vítima não demonstra
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
SIDAP Cível e Criminal, S.G.C. – Criminal, SIVEC – Execuções Criminais ou SAJ-PG5), todas as movimentações processuais devem ser registradas imediatamente no referido sistema de forma
Transferência do Plantão Judiciário do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" para o Fórum Hely Lopes Meirelles nos dias 28, 29, 30 e 31/03/2013.
COMUNICADO SPI Nº
Requisição CNJ para Juizados Cíveis, Crimininais e da Fazenda Pública e Colégios Recursais - Processo CNJ nº 0005981-25.2009.2.00.0000.
(Disponibilizado no DJE de 04/03/2013, Caderno Administrativo, página
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