As ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação processual.
COMUNICADO SPI Nº 11/2013
(Processo nº. 2013/008859)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem
Violência Doméstica e Familiar contra mulher - informem os Juízes de Direito das Varas Criminais e do Júri a quantidade de feitos (inquéritos policiais em cartório,
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - Utilização de duas tarjas pretas no dorso dos autos e obrigatoriedade do cadastramento no sistema informatizado do código
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2013
Dia 06 de novembro de 2012 ocorreu roubo da viatura dos Correios que transportava o malote nº 526, percurso 189849 – destinado ao JEC de Itaquera/Guaianazes.
Plantão Judiciário, no período instituído pelo Provimento CSM nº 2005/2012, deverão ser presenciais, mesmo aqueles dirigidos à Unidades Digitais.
COMUNICADO SPI Nº 123/2012
(Processo nº 2012/156441)
Esclarecimentos sobre as regras para as comunicações eletrônicas constantes dos Provimentos CG 31/2012, CSM 1929/2011 e CSM 2006/2012.
COMUNICADO SPI Nº122/2012
(Processo nº. 2008/001642)
A Secretaria
Passo a passo para utilização do sistema do Plantão Judiciário do recesso de final de ano na intranet.
COMUNICADO SPI Nº 121/2012
(Processo nº 2012/163244)
A
Aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo providenciem constantes atualizações dos cadastros CNA – Cadastro Nacional de Adoção.
