Petições referentes à Falência e Recuperação deverão ser cadastradas na competência código 21-Falência e Recuperação Judicial/Extraj.
COMUNICADO SPI 97/2012
(Protocolo nº 2012/125555)
A Secretária da Primeira
Esclarecimento ao Comunicado SPI 94/2012. O nome e o telefone do administrador judicial devem ser informados “quando possível”como consta na aba de orientações, devidamente retificada da
Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2012 (TJSP/TST) - informar a última decisão/sentença judicial prolatada em cada processo das ações de Recuperação Judicial e de Falências
COMUNICADO
A partir de 22 de outubro de 2012 será implantada a terceirização dos serviços de reprografia nas Comarcas de Guarujá (dois endereços), Itanhaém, Peruíbe (dois endereços),
Levantamento - crimes de lavagem de dinheiro, organizações criminosas, sonegação fiscal, etc
COMUNICADO SPI Nº 91/2012
(Disponibilizado no DJE de 15/10 e 16/10/2012, Caderno Administrativo, páginas
Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) - nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5
COMUNICADO SPI Nº 89/2012
(Processo nº 2012/129406)
A Secretaria da Primeira Instância, por
Vinculação de movimentação de sentença proferidas no Sistema SAJ
COMUNICADO SPI Nº 87/2012
(Processo nº. 2011/128152)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria
Endereço para encaminhamento de Cartas Precatórias (competência "Família") para o TJ do Paraná
COMUNICADO SPI Nº 86/2012
(Processo nº. 2012/071835)
A Secretaria da Primeira Instância, por
Malotes das Comarcas do Interior e da Capital - relação de unidades por pacotes
COMUNICADO SPI Nº 85/2012
(CPA nº 2011/144848)
A Secretaria da Primeira Instância
Encaminhamento de documentos pelos serviço de malotes das unidades administrativas de 1ª e de 2ª Instâncias.
(Disponibilizado no DJE de 04/10/2012, Caderno Administrativo, página 08).
(Republicado