A redistribuição dos processos de competência da Infância e Juventude entre Comarcas e Foros Distritais do Interior deve ser realizada pelo Distribuidor, utilizando o sistema (SIDAP
Revogação dos subitens 91.2 e 91.3 do Capítulo II das NSCGJ pelo Provimento CG 09/2012.
COMUNICADO SPI Nº 39/2012
(Processo nº 2011/25568 e 2011/118822)
A Secretaria
Sistema PRODESP - SIDAP CRIMINAL - disponibiliza orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça.
COMUNICADO SPI Nº 38/2012
A Secretaria
Sistema PRODESP - SIDAP CÍVEL - disponibiliza orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça.
COMUNICADO SPI Nº 37/2012
A Secretaria
Feitos de competência cível - Contrato entre o CNJ e o IPEA – para realização da pesquisa "Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual
Será realizado mutirão no Setor de Cartas Precatórias Cíveis, sito no Fórum Hely Lopes Meirelles (Viaduto Dona Paulina, 80, 17º – Centro) nos dias 12 e
Assalto à viatura dos Correios com o malote nº 529, percurso 189.849, pertencente ao Juizado Especial Cível – Criminal Itaquera/Guaianazes, que foi coletado pela ECT.
COMUNICADO
Feitos de competência criminal (inclusive JECRIM) - contrato entre o CNJ e o IPEA para realização da pesquisa “Reincidência criminal do Brasil".
COMUNICADO SPI Nº 33/2012
Escolta policial - formalização de pedido de dispensa
COMUNICADO Nº 32/2012
(Protocolado nº. 2012/45118)
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(Disponibilizado no DJE de 27/04/2012,
