PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº47/2018

Nos termos da Resolução nº 100 do Conselho Nacional da Justiça e do Provimento nº 2006/2012, no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, ficarão integrados ao sistema

COMUNICADO SPI Nº 46/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.



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COMUNICADO SPI Nº 45/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.


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COMUNICADO SPI Nº 40/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais da Comarca do Interior do Estado de São Paulo.




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COMUNICADO SPI Nº 39/2018

Expansão do Projeto de Inquérito Policial Eletrônico e a necessidade de tratamento dos expedientes eventualmente encaminhados pelas Delegacias de Polícia de forma equivocada ao FORO PLANTÃO.

COMUNICADO SPI Nº 38/2018

Não será admitido pelo Protocolo Integrado o recebimento de recurso de Agravo de Instrumento destinado às Câmaras e Seções, ainda que o processo em que foi

COMUNICADO SPI Nº 37/2018

Disponibilização do modelo 41 – Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos, para pedido pela internet).



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COMUNICADO SPI Nº 36/2018

Suspensão de prazos para as equipes SPI 2 e SPI 3 em virtude da mudança de endereço.


COMUNICADO SPI Nº 36/2018
Protocolo nº 2018/162862

A Secretaria

COMUNICADO SPI Nº 16/2015

A partir de 17.03.2015, está disponível nova funcionalidade na distribuição de mandados, conforme orientações que seguem.



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COMUNICADO SPI Nº 35/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das Unidades Judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.


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