Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Fevereiro/2011.
(Disponibilizado no DJE de 31/01/2011, Caderno Administrativo, página
Recolhimento das custas referentes a carteira de previdência dos advogados.
COMUNICADO SPI Nº 02/2011
(Protocolo CPA nº 2009/101969)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da
Alteração no impresso utilizado para requisição de cópias reprográficas isentas de pagamento, código 50.20.027.
COMUNICADO SPI Nº 01/2011
(Processo nº 2009/139495)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO AULAS MAGNAS – 2011
AULAS MAGNAS SERÃO RETOMADAS EM FEVEREIRO
No dia 17 de setembro de 2010 o Tribunal de Justiça do Estado de São
Constar a correta referência nos autos em que uma das partes é patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, não devendo ser utilizados os termos como Procuradoria
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – referente ao mês de Janeiro/2011.
Clique no link e veja o Comunicado na
Cancelamento de distribuição de feito.
COMUNICADO SPI Nº. 61/2010
(Referente ao Protocolo nº. 2009/126574-SPI 2.3)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral
Prorrogação de prazo para utilização de envelopes com as chancelas dos Correios antigas.
COMUNICADO SPI Nº 60/2010
(Processo CPA nº 2010/41046)
A Secretaria da Primeira Instância
Os setores que recepcionam o Protocolo Integrado poderão receber petições de Recursos Extraordinário e Especial dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Os Ofícios Judiciais de 1ª Instância que processam feitos criminais e que utilizam o sistema SAJ/PG5 devem proceder as devidas anotações no "histórico de partes", conforme
