Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Maio/2011.
(Disponibilizado no DJE de 29/04/2011, Caderno Administrativo, página 01).
Desnecessidade de expedição de Carta Precatória para cumprimento de Alvarás de Soltura decorrentes da concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
COMUNICADO SPI Nº 13/2011
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de Abril/2011.
Clique no link e veja o Comunicado na íntegra.
Extravio do malote nº 03272, percurso 187519-000, pertencente à Comarca de Monte Alto, ocorrido em 16/11/2010.
COMUNICADO SPI Nº 11/2011
(Ref. Processo CPA nº 2000/350)
A
Comunica que deve ser observado o disposto no Cap. VII, item 61, das NSCGJ.
COMUNICADO SPI Nº 10/2011
(Processo CPA nº 2009/133526)
A Secretaria da Primeira
Procedimentos para o encaminhamento de pedidos de suspeição via malote.
COMUNICADO SPI Nº 09/2011
(Referente ao Protocolo nº 2009/143688)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem
Deve ser informada pelos JEC’s a quantidade remanescente de processos findos, sem ficha memória e sem os dados inseridos no sistema informatizado oficial.
COMUNICADO SPI Nº
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de março/2011.
(Disponbilizado no DJE de 25/02/2011, Caderno Administrativo, página 02).
Detectada falha mecânica nos protocolizadores DIMEP.
COMUNICADO SPI Nº 06/2011
A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Presidência COMUNICA aos Excelentíssimos Juízes de Direito
AULAS MAGNAS
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
JUÍZES E SERVIDORES
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
E
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: Fórum João Mendes
