Está temporariamente suspenso o Convênio nº 019/06 firmado entre o TJ e a entidade V.O.S. – Ver, Ouvir e Sorrir, Centro Viver de Otorrinolaringologia e Oftalmologia
Modelo do impresso para expedição do Relatório Mensal dos Serviços Prestados pelas Comarcas do Interior.
(Disponibilizado no DJE dos dias 07, 11 e 13/01/2010)
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Renovação anual do número de ordem do Mandado de Levantamento Judicial - MLJ.
COMUNICADO SPI nº 54/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia
Ao escrevente-chefe responsável pela Unidade Judiciária incumbe o cumprimento do determinado no Provimento 16/2009 (certidão de autenticidade das vias de sentença).
COMUNICADO SPI Nº 53/2009
(Referente
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados, referente ao mês de janeiro/2010.
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TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUICIÁRIO, instituídas pela Resolução nº. 46 de 2007 do Conselho Nacional de Justiça -
A Secretaria da Primeira Instância, COMUNICA que
Requisitos essenciais a serem observados quando da confecção de requisição de desarquivamento de processos pelas Unidades do TJ da Capital e prazos para atendimento das requisições.
Comunica que estarão inoperantes todos os módulos do sistema SAJ, no período de 18 a 21/12/2009.
COMUNICADO SPI nº 48/2009
A Secretaria da Primeira Instância comunica
Fechamento por tempo indeterminado do Setor de Protocolo Drive-Thru.
COMUNICADO SPI Nº 47/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do Tribunal de
Roubo de Malote oriundo da Central de Correspondências do Tatuapé com destino ao Foro de Cajamar.
COMUNICADO SPI Nº 46/2009
A Secretaria de Primeira Instância do
