Proibição do envio de petições iniciais via Correio.
COMUNICADO SPI Nº 10/2009
A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos serventuários, advogados e usuários do Tribunal
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de abril/2009.
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Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de março/2009.
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Encaminhamento de Certidões via Correio.
COMUNICADO SPI Nº 06/2009
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Cartórios Distribuidores
Buscas nas Unidades visando a localização do Proc. nº 3270/80 da 4ª Vara Cível de Guarulhos.
COMUNICADO SPI Nº 05/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de fevereiro/2009.
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Republicação do Parecer nº 772/2001-J (Proc. CG 2593/2001 de Campinas – Juízo das Varas de Execuções Criminais).
Comunicado SPI nº 03/2009
A Secretaria da Primeira Instância,
Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do BACEN JUD.
COMUNICADO SPI Nº 02/2009
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça,
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de janeiro de 2009.
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Requisitos necessários para viabilização dos pagamentos das pensões alimentícias a serem descontadas dos policiais militares estaduais.
COMUNICADO SPI Nº. 56/2008
Protocolo SPI nº. 2008/00088051
A Secretaria
