Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de setembro de 2008.
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Comunica, que por determinação judicial nos autos 1748-2006-132-15-01-7 CS, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, foi determinada a Intervenção Judicial
Comunica aos Senhores Advogados e usuários dos serviços de Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, que foi prorrogado o convênio entre o Tribunal e a ECT,
Solicita a todos os Diretores Administradores dos Prédios dos Fóruns da Capital e do Interior informar acerca da existência de sala(s) destinada(s) à Defensoria Pública, ocupada(s)
Comunica a todos os Juízes dos Juizados Especializados em violência doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha que fica prorrogado
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de agosto de 2008.
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Relembra a todos os Diretores dos Cartórios Judiciais do Estado sobre a obrigatoriedade em abrir diariamente os e-mails institucionais e atendê-los.
COMUNICADO SPI nº 38/2008
PROTOCOLADO
Para o correto encaminhamento de cartas precatórias ao Estado de Mato Grosso, deverá ser consultada a lista de endereços das Comarcas e Varas, disponível no site
Solicita a todos os Juízes dos Juizados Especializados em Violência Doméstica e das Varas com competência para procedimentos da Lei Maria da Penha a remessa dos
Alteração no impresso utilizado para requisição de cópias reprográficas isentas de pagamento código 50.20.027.
Comunicado SPI nº 34/2008
A Secretaria da Primeira Instância COMUNICA aos Diretores
