2ª edição, revista e atualizada. Principais questões trazidas pela Res. CNJ nº 615/2025, artigos jurídicos, vídeos e outros links de interesse sobre o tema.
Principais questões trazidas pela LC nº 214/2025, artigos jurídicos, vídeos e outros links de interesse sobre o tema.
Material CADIP sobre a fixação de teses nos temas de repercussão geral nºs 6 e 1234, acerca do fornecimento de medicamentos pelo Poder Público.
Uma compilação dos temas de uniformização de jurisprudência do TJSP, a competência regimental, artigos jurídicos, além de outras informações e links de interesse sobre o tema.
Principais alterações trazidas pela EC nº 132/2023, quadro comparativo entre os textos legais, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros links de interesse sobre
Um instrumento de consulta em que se encontram compilados e definidos termos e expressões em uso no âmbito do Direito Público.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJSP.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Acidentárias do TJSP.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Especializadas em Tributos Municipais do TJSP.
5ª edição, revista e atualizada. Uma compilação de teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no STF, STJ e TJSP.
