COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

MAGISTRADA PAULISTA PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA BOLÍVIA

A juíza Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de SP, participou do congresso “Conversatorio con Expertxs Internacionales ‘Implementación de la despatriarcalización en la legislación boliviana: Nuevas formas de hacer justicia’", realizado entre 30 de novembro e 1º de dezembro em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a convite da representante da ONU Mulheres, Natasha Loayza Castro, e da presidente da Câmara de Deputados boliviana, Gabriela Montaño Viana. O Brasil foi convidado para a discussão do Código Penal boliviano, encaminhado à votação pelo Senado Federal.

Durante o painel denominado "Defensa e investigación fiscal a favor de la victima son perspectiva de Derechos Humanos y género", a magistrada paulista ressaltou a assinatura, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e pela representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, das “Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar o feminicídio”, no Palácio da Justiça, em 9 de março.

Também participou do evento a juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro e instrutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Adriana Ramos de Mello, com o painel "Especialidad de juzgamiento, con perspectiva de género".

Em companhia da juíza argentina Marisa Herrera, as magistradas brasileiras foram entrevistadas pela emissora de televisão Bolivision, e falaram sobre tema do congresso. As discussões foram encerradas com a apresentação de conclusões pelos grupos de trabalho.

Comunicação Social TJSP – HS (texto)

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