Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Compromissos internos do PJ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (15), no Gabinete da Presidência, com a
Tribunal fornece orientações para cada caso
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Reclamações, elogios, sugestões e denúncias sobre o Judiciário.
Já está no ar a nova página da Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, canal
Desembargadora Maria Cristina Zucchi recebe Prêmio Honorário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados realizaram, hoje (11), a solenidade de
Iniciativa coordenada pelo TRF3.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 17 e 19 de novembro, da edição piloto do Juizado Especial Federal Itinerante
Atuação no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida
Ação nacional alerta para os fatores de risco.
O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”, lançada durante o
Patrícia Oliveira de Carvalho foi a expositora.
A EPM, em parceria com o Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente constitucional a Lei Municipal nº 14.736/24,
