Evento é consoante à Resolução nº 255/18 do CNJ.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do
Inscrições podem ser feitas até 1º de abril.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Inscrições estão abertas até 21 de abril.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de Guarulhos,
Cadastro até dia 25.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Foco no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 10 e 14 de março, da 29ª edição da
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Debates em prol do combate à violência doméstica.
Magistradas e magistrados paulistas participaram, entre os dias 2 e 6 de dezembro, do 16º Fórum Nacional de
