(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. N° 2025/138.173 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 17 (dezessete) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal - Entrância Final (Edital n° 92/2025).
2. N° 2007/41.772 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
3. N° 2011/88.186 - INDICAÇÃO da Doutora NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI, 4ª Juíza Substituta da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá.
4. N° 2011/88.777 - INDICAÇÃO do Doutor ISRAEL SALU, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, acumulando a 1ª Vara da Comarca de Piraju, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piraju.
5. Nº 2011/90.891 - INDICAÇÃO da Doutora ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
6. N° 2011/66.178 - I - CESSAÇÃO da designação do Doutor MARCELO NALESSO SALMASO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. II - INDICAÇÃO da Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
7. N° 2015/153.804 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cajuru. II - INDICAÇÃO do Doutor JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Cajuru, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
8. N° 2019/69.888 - ENCERRAMENTO do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Paraguaçu Paulista – Posto Polícia Militar.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO N° 2.274/2015
9. N° 2023/118.365; 10. N° 2024/122.956; 11. Nº 2024/129.310.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO N° 2.539/2019
12. N° 2025/121.138.
EXPEDIENTES DIVERSOS
13. N° 2021/53.022 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ II – 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto.
14. N° 2021/89.720 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional V – São Miguel Paulista.
15. N° 2023/42.225 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Carapicuíba.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
16. N° 1000570-06.2025.8.26.0450 – APELAÇÃO – PIRACAIA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Shasta Pauline Darlington e Esteban Luis Israel Inguanzo. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia. Advogado (a): Débora Pereira Bernardo - OAB nº 305135/SP e Gustavo Bernardo dos Santos Pereira - OAB nº 369631/SP.
17. N° 1004804-47.2025.8.26.0477 – APELAÇÃO – PRAIA GRANDE - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Maria Lucia Cintra. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Praia Grande. Advogado (a): Antonio Joel Maciel Uchoa - OAB nº 429161/SP, Luís Cláudio Kakazu - OAB nº 181475/SP e Daniela Scola Kakazu - OAB nº 197349/SP.
18. N° 1012006-97.2025.8.26.0405 – APELAÇÃO – OSASCO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Ilda da Silva Dantas. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco. Advogado: Leandro Augusto Rego - OAB nº 293281/SP.
19. N° 1017487-14.2024.8.26.0005 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Amaral de Souza Ribeiro. Apelado: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Raimundo Nonato Mendes Silva - OAB nº 109831/SP.
20. N° 1086702-49.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Campina Grande H1973 Empreendimentos e Participações LTDA. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados (a): Henrique Shigueaki Amano - OAB Nº 173158/SP, Mariana Giordano Barros Pinheiro - OAB Nº 338457/SP e Richard Gurfinkel - OAB Nº 401993/SP
