(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 24/03 a 31/03/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
Na hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - 1000550-67.2025.8.26.0368 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Monte Alto - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP)
2 - 1000570-06.2025.8.26.0450/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Esteban Luis Israel Inguanzo - Embargte: Shasta Pauline Darlington - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia - Advs: Débora Pereira Bernardo (OAB: 305135/SP) - Gustavo Bernardo dos Santos Pereira (OAB: 369631/SP)
3 - 1000935-40.2024.8.26.0080 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Luiz Carlos Sakamoto - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cabreúva - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP)
4 - 1001603-60.2025.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Agostinho Gonçalves dos Santos - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ourinhos - Advs: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP)
5 - 1002063-86.2025.8.26.0201 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Francisco Carlos Xavier - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça - Advs: Ali Dahrouge (OAB: 42689/SP) - Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP)
6 - 1002347-08.2024.8.26.0338 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mairiporã - Advs: Patrícia Evelin Santos Soares (OAB: 351990/SP) - Aline de Jesus Oliveira (OAB: 349899/SP)
7 - 1002364-79.2025.8.26.0024 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Iracy Ardel Pimenta - Apelado: Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Advs: Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP)
8 - 1005226-20.2024.8.26.0586 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: José Carlos de Carvalho - Apelante: Celina Maria Alvarenga de Carvalho - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Roque - Advs: Yves Alessandro Russo Zamataro (OAB: 115924/SP)
9 - 1005647-66.2025.8.26.0071 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Admilson Borges - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru - Advs: Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP)
10 - 1006333-74.2025.8.26.0292 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Silvia Penhalver Ortiz Tomaz de Souza - Apelante: Rogerio de Oliveira - Apelante: Rogers Penhalver de Oliveira - Apelante: Rhayane Penhalver Ortiz de Oliveira - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jacareí - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
11 - 1006590-51.2025.8.26.0405 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Carlos José Gaspar - Apelante: Terezinha Bonezi Gaspar - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Advs: Karen Cristina Gaspar (OAB: 327100/SP)
12 - 1011388-24.2025.8.26.0577 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Del Guerra Feraz - Advs: Maria Aparecida Souza Bastos (OAB: 188373/SP)
13 - 1012243-95.2025.8.26.0223 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Antonio Villena Cebrian - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarujá - Advs: Maísa Zanatta Bordoni (OAB: 409251/SP) - Danielle Vasconcelos da Silva Vitor (OAB: 236652/SP)
14 - 1107653-64.2025.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espólio de José Nicolau Marques - Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advs: Ronaldo Luiz Pino (OAB: 211141/SP)
15 - 1110845-05.2025.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aoshima Patrimonial Ltda - Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advs: Caroline Silva Galvão de Alvarenga Casanova (OAB: 217309/SP) - Marina Correa de Oliveira (OAB: 395522/SP)
16 - 1111089-31.2025.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gisela Cardoso Sanchez - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advs: Mauro Glashester (OAB: 25637/RS) - Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP)
