CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

PAUTA PARA A 19ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1978/26 - OFÍCIO do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul, solicitando a transferência do feriado municipal de 24 de junho (aniversário da cidade), quarta-feira, para 26 de junho, sexta-feira, somente no exercício de 2026, nos termos do Decreto nº 6.083/2026.

02. N° 1983/05 - OFÍCIO do Doutor MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Jacareí, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à solenidade de instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, ocorrida em 1º/12/2025, nas dependências daquele Fórum.

03. N° 2019/60.859 - OFÍCIO do Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Guarulhos, solicitando autorização para afixação de retrato da Doutora Patrícia Soares de Albuquerque, que exerceu a função de Juíza Diretora daquele Fórum, no biênio 2024/2025, nas dependências do aludido Fórum.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

04. N° 2011/65.113 - INDICAÇÃO da Doutora DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jandira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

05. N° 2011/86.861 - INDICAÇÃO do Doutor CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

06. N° 2011/87.494 - INDICAÇÃO da Doutora JENNY SOUSA DE ANDRADE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

07. N° 2011/90.873 - INDICAÇÃO da Doutora ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ, 6ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Itapira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapira.

08. N° 2015/4.141 - INDICAÇÃO do Doutor IGOR FELIPE PRAXEDES, 2º Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Panorama, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Panorama.

09. N° 2015/ 155.612 - INDICAÇÃO do Doutor RHUAN DERGLEY DA SILVA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015

10. N° 2010/117.264; 11. N° 2013/16.092; 12. N° 2019/83.806; 13. N° 2026/10.481; 14. N° 2026/26.501; 15. N° 2026/28.492.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019

16. N° 2023/59.751; 17. N° 2023/102.855; 18. N° 2024/37.448; 19. N° 2025/14.894; 20. N° 2026/30.097; 21. N° 2026/36.553.

EXPEDIENTES DIVERSOS

22. N° 2025/50.041 - REQUERIMENTO do Doutor FELIPE ROQUE CAVASSO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, por meio do qual solicita a cessação do auxílio que vem prestando à Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto.

23. N° 1999/776 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Lençóis Paulista.

24. N° 2022/32.494 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente da UPJ VII - 36ª a 40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.


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