CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 05/05 A 12/05/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1007755-63.2025.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Embargte: Solange Silvado Mckenzie Smith Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Vicente Advogado: Paulo Sérgio Abujamra Filho Advogado: Thomás Henrique Ribeiro de Miranda - Rejeitaram os embargos. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

1001741-75.2025.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Eliana Aleixo Rodrigues Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva Advogado: Alexandre José Ribeiro Advogado: Adrieli de Souza Ribeiro Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Roque - Deram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

1032021-56.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Maria Rocilda de Souza Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

1001904-24.2024.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Daniela Buchicchio Cardoso Advogado: César Henrique Policastro Chassereaux Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

1116620-98.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Eliana da Silva Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca da Capital - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)


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