(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2008/53.461 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, v.u.
02. N° 2026/59.068 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 48/2026). - Autorizaram, v.u.
03. N° 2026/59.074 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 49/2026). - Autorizaram, v.u
04. N° 2026/59.080 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 50/2026). - Autorizaram, v.u
05. N° 1999/605 - EXPEDIENTE referente à complementação de lista tríplice, para preenchimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Rogério Luis Adolfo Cury, em 21 de janeiro de 2026. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial lista complementar composta pelas Doutoras KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN, YASMINE D'ARAUJO MALUF ALARCON e FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL, v.u.
06. N° 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
07. N° 2020/33.794 - I - PERMUTA solicitada pela Doutora ERIKA FERNANDES, Juíza de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital, e pelo Doutor GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Campinas, ambos de entrância final; II – PERMUTA solicitada pela Doutora ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA, Juíza de Direito Titular II da 14ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, e pelo Doutor SERGIO SERRANO NUNES FILHO, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Cível Central, ambos da Comarca da Capital e de entrância final. - I e II - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
08. N° 2026/38.362 - EXPEDIENTE da Doutora MARINA FREIRE, 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru, referente a afastamento nos termos da Resolução CNJ nº 669/2025. – Retirado de pauta.
09. N° 2026/38.675 - EXPEDIENTE da Doutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, referente à participação no Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com proposta de deferimento, v.u.
10. N° 2026/8.26.000000853.0 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da denominação do 1º Ofício Criminal do Foro Regional V – São Miguel Paulista da Comarca da Capital. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
DOCÊNCIA
11. N° 1999/942 - Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE; 12. N° 2019/138.716 - Desembargador MAURÍCIO FIORITO. - Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13. N° 1993/07 - DESIGNAÇÃO da Doutora ROSÁLIA BODNAR, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 02/02/2026. - Deferiram, v.u.
14. N° 1993/362 - DESIGNAÇÃO da Doutora LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capivari, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 02/02/2026. - Deferiram, v.u.
15. N° 1994/655 - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de São Luiz do Paraitinga, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no período de 22/04 a 30/04/2026. - Deferiram, v.u.
16. N° 1995/100 - DESIGNAÇÕES do Doutor FABIANO MOTA CARDOSO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, como Juiz Diretor, e do Doutor RONAN SEVERO DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, acumulando a 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras, a partir de 27/03/2026. - Deferiram, v.u.
17. N° 2018/201.286 - DESIGNAÇÕES do Doutor LUIZ FERNANDO GRASSI, Juiz Substituto da 27ª C. J. – Presidente Prudente, em exercício na 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal referida Comarca, e da Doutora PAULA MENEGHINI MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Fartura, quando Juíza Substituta da 27ª C. J. – Presidente Prudente e em exercício na 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, como Juíza Adjunta do referido Juizado, a partir de abril de 2026, mantendo-se a Doutora Barbara de Matos Marangoni Mendes, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, como Juíza Auxiliar. - Deferiram, v.u.
18. N° 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO do Doutor EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, nos dias 17/04 e 08/05/2026. - Deferiram, v.u.
19. N° 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO da Doutora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 23/03/2026. - Deferiram, v.u.
20. N° 2022/72.021 - DESIGNAÇÃO da Doutora MELINA ALONSO SCHERMA LOCATELLI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 23/03/2026. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
21. N° 2011/73.354 - INDICAÇÃO do Doutor RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
22. N° 2011/117.533 - INDICAÇÃO da Doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital - CEJUSC Central. - Aprovaram a indicação, v.u.
23. N° 2015/154.696 - INDICAÇÃO do Doutor OTAVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, 1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava, assumindo a Vara da Comarca de Morro Agudo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Morro Agudo. - Aprovaram a indicação, v.u.
24. N° 2015/155.022 - INDICAÇÃO do Doutor FABIANO MOTA CARDOSO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
25. N° 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 26. N° 1998/694 - Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
27. N° 2023/36.429; 28. N° 2024/45.095. - Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
29. N° 2005/2.088 - Doutor BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco; 30. N° 2009/131.689 - Doutor ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Mogi Mirim; 31. N° 2012/103.556 - Doutor RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro; 32. N° 2014/170.319 - Doutor GABRIEL BALDI DE CARVALHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira; 33. N° 2017/175.807 - Doutor ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira; 34. N° 2018/111.554 - Doutor LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Leme; 35. N° 2020/1.157 - Doutor MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco; 36. N° 2021/134.031 - Doutor PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardinópolis; 37. N° 2022/11.412 - Doutor RICARDO PALACIN PAGLIUSO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga; 38. N° 2023/67.823 - Doutor FELIPE ROQUE CAVASSO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras; 39. N° 2024/716 - Doutor RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas; 40. N° 2024/160.595 - Doutor GUILHERME DE CILLOS CHALITA, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Rio Claro; 41. N° 2025/65.632 - Doutora DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jandira; 42. N° 2026/6.587 - Doutor RODRIGO LIRIO ARAÚJO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Suzano; 43. N° 2026/36.317 - Doutor GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Francisco Morato, quando Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis; 44. N° 2026/36.540 - Doutora RITA DE CASSIA DA SILVA JUNQUEIRA MAGALHÃES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida; 45. N° 2026/36.740 - Doutora SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Eldorado; 46. N° 2026/37.306 - Doutor CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto; 47. N° 2026/37.734 - Doutora THALYTA BORGES BATISTA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lucélia; 48. N° 2026/38.016 - Doutora MELINA ALONSO SCHERMA LOCATELLI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa; 49. N° 2026/38.255 - Doutor ANDRÉ LIVINALLI WEDY, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreira; 50. N° 2026/47.518 - Doutora ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto, quando Juíza de Direito da Vara da Comarca de Tabapuã. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
51. N° 2014/144.347 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para auxiliar a Unidade Regional do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo (Edital nº 32/2026). - Indicaram o Doutor TALES NOVAES FRANCIS DICLER, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, para auxiliar a Unidade Regional do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo, com dedicação exclusiva, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
52. N° 2016/53.786 - INDICAÇÕES para atuação de Juízes(as) de Direito na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (Edital nº 37/2026). - Reconduziram os(as) Doutores(as) JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, como Coordenador e Corregedor; HELIO BENEDINI RAVAGNANI, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, CAROLINA NUNES VIEIRA, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme, como auxiliares, e o Doutor DANIEL ROMANO SOARES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, como suplente, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, todos sem prejuízo de suas varas, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
53. N° 2020/51.215 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Jundiaí. - Referendaram, v.u.
54. N° 2025/59.934 (DICOGE 2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente quanto à formação das equipes de plantão judiciário de primeiro grau. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
