(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2019/194.158 - OFÍCIO do Doutor JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Bariri, solicitando a alteração do feriado municipal de 16 de junho (Aniversário da Cidade), terça-feira, para 15 de junho, segunda-feira, somente no exercício de 2026, nos termos da Lei nº 5.399/2025. – Deferiram, v.u.
02. Nº 2025/125.134 - REQUERIMENTO formulado pela Doutora CAROLINE COSTA DE CAMARGO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, referente a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
DOCÊNCIA
03. Nº 1994/406 - Desembargadora CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
04. Nº 2015/154.636 - INDICAÇÃO da Doutora MARIANA ALVES DIAS GIACON, 2ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, assumindo a Vara da Comarca de Ipaussu, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ipaussu. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
05. Nº 1995/440 - Doutor HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 06. Nº 2001/125 - Doutor JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto; 07. Nº 2004/1.924 - Doutor PAULO LUIS APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 08. Nº 2006/1.838 - Doutor HÉLIO NARVAEZ, Juiz de Direito Titular I da 30ª Vara Criminal da Comarca da Capital; 09. Nº 2007/39.473 - Doutor FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital; 10. Nº 2008/30.330 - Doutor MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos; 11. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 12. Nº 2010/95.585 - Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital; 13. Nº 2010/96.242 - Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional X – Ipiranga da Comarca da Capital; 14. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 15. Nº 2011/18.261 - Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis; 16. Nº 2015/189.432 - Doutor THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro da Comarca da Capital; 17. Nº 2016/143.892 - Doutor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
18. Nº 2010/54.847; 19. Nº 2025/45.513; 20. Nº 2025/49.753; 21. Nº 2026/40.859. – Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
22. Nº 2020/53.981; 23. Nº 2020/54.919; 24. Nº 2025/51.935; 25. Nº 2026/40.862. – Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
26. Nº 2014/109.511 - REQUERIMENTO do Doutor PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Andradina, solicitando seu desligamento da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba. - Homologaram o desligamento do Doutor Paulo Victor Alvares Gonçalves do quadro de auxiliares do DEECRIM da 2ª RAJ – Araçatuba, indicando o Doutor CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba, para assumir referida vaga, atuando sem prejuízo de suas funções, bem como determinaram a abertura de edital para recomposição do quadro de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
27. Nº 2025/50.041 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (Edital nº 39/2026). - Indicaram os Doutores JORGE LUÍS GALVÃO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal, ÉNDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Carlos, e RODRIGO BRANDÃO SÉ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações de origem, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
28. Nº 2025/50.046 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 8ª RAJ – São José do Rio Preto (Edital nº 38/2026). - Indicaram a Doutora MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de sua lotação de origem, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
29. Nº 2025/157.787 (DICOGE 1.1) - OFÍCIO da Doutora MARI LUCIA CARRARO, 2ª Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando seu desligamento da Banca Examinadora do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos do disposto no artigo 3º do Provimento CSM nº 612/1998 c.c. artigo 1º, § 2º da Resolução CNJ nº 81/2009, com proposta de aprovação da indicação, v.u.
