FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1007827-84.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Isis Santos Pestana de Castro Advogado: Cesar Santiago de Oliveira Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarujá - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1006038-39.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Ana Paula de Assis Schmidt Advogado: Letícia Jacques Marques Prass Advogado: Letícia Jacques Marques Prass Advogado: Elen Aparecida Dias Quintino Apelante: Gustavo de Assis Schmidt Advogado: Letícia Jacques Marques Prass Advogado: Letícia Jacques Marques Prass Advogado: Elen Aparecida Dias Quintino Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santana de Parnaíba - Deram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1027271-42.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Manoel Carlos Siqueira Felix Advogado: Gustavo Freire Bueno Apelante: Paloma Ribeiro Frucci Advogado: Gustavo Freire Bueno Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1012941-40.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Regiane Alves Amorim da Silva Advogado: Pedro Luiz Alexandre Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1118475-15.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Espólio de Odette Diab Maluf RepreLeg: Ricardo Nicolau Advogado: Helio Virgilio Junior Advogado: Felippe Piazza Horn Advogado: Leonardo Baccelli Gasparini Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
0000190-18.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Danilo Alves da Silva Advogado: Ivano Vignardi Advogado: Amanda Maria Dela Roza Apelante: Valdisnei Salviato Advogado: Ivano Vignardi Advogado: Amanda Maria Dela Roza Apelante: Lucimara Salviatto da Silva Advogado: Ivano Vignardi Advogado: Amanda Maria Dela Roza Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pirassununga - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1011155-95.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Promotor: José Carlos Monteiro Apelado: Stéfany Milleny Santana Molina Advogado: Eduardo Lauriano Advogado: Fernando Dutra Balduíno - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) Não votaram: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça)
1009682-69.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Vera Lucia Pintor Cabral de Santana Advogado: Roberto Luís da Silva Apelado: Felipe Caciatore Panico Advogado: Marcio Rodrigo da Silva Advogado: Adilson Peres Eccheli Apelado: Crystiane Buranello Panico Advogado: Marcio Rodrigo da Silva Advogado: Adilson Peres Eccheli - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
