(Processo CPA 2020/50070) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que:
1) O IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo indicou os e-mails institucionais abaixo nos quais receberá exclusivamente os ofícios expedidos em processos que tramitam em meio FÍSICO, referente a todas as competências de todos os Foros do Estado de São Paulo:
1ª RAJ: protocolo@imesc.sp.gov.br
2ª à 10ª RAJ (descentralizadas): descentralizadas.digital@imesc.sp.gov.br
2) A partir de 07/04/2021 os documentos enviados fisicamente via malote não serão mais aceitos.
3) não serão recebidas via e-mail comunicações expedidas ou referentes a processos digitais.
4) A comunicação dos processos digitais se dá exclusivamente pelo portal. Os procedimentos de envio de ofícios e intimações ao IMESC para os processos digitais encontram-se disciplinados no Comunicado CG n.º 585/2020.
5) As certidões de leitura e não leitura são a confirmação de recebimento dos ofícios e intimações do IMESC pelo portal.
6) Enquanto os processos digitais estiverem nas filas de prazo do subfluxo “Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ)" utilizando a coluna "Convênio", os cartórios poderão confirmar que os ofício e intimações foram recebidos e estão com o IMESC.
Dúvidas: spi.diagnostico@tjsp.jus.br
