COMUNICADO CONJUNTO 89/2026
(Protocolo CPA nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do direito, Servidores e público em geral que, em razão do horário de trabalho diferenciado estabelecido pelo Provimento CSM n. 2.813/2025, no dia 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-Feira de Cinzas), o expediente forense terá início às 12h, devendo as audiências de custódia observar os seguintes horários:
1. Apresentação da pessoa detida e a distribuição do respectivo auto de prisão em flagrante ou de comunicação de prisões decorrentes do cumprimento de mandados (temporárias, preventivas, definitivas e prisões civis), inclusive as decorrentes do cumprimento de mandados de prisão em regime aberto, bem como em razão de condução de sentenciado em descumprimento a deveres inerentes à saída temporária, deverão ser realizadas até às 15h.
2. Realização das audiências de custódia: até às 16h.
3. As audiências de custódia serão realizadas obedecendo-se ao formato atualmente utilizado que pode ser consultado acessando-se o link: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/AudienciasDeCustodia.
