COMUNICADO CONJUNTO Nº 554/2026
(Processo nº 2025/155419)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que a Unidade de Processamento Judicial da 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e do Júri da Comarca de Assis iniciará suas atividades em 13 de julho de 2026, devendo ser observado o fluxo de trabalho estabelecido no Provimento Conjunto nº 172/2025.
