COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2026
(Processo nº 2025/155419)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que, no período de 06 a 08 de julho de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e do Júri da Comarca de Assis, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
