COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2026
(Processo Digital SEI n.º 2026/8.26.000004382.4)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores, Advogados e público em geral que, a partir de 13 de outubro de 2026, a consulta e a carga de processos físicos desarquivados das 45 Varas Cíveis do Foro Central João Mendes Júnior deverão ser agendadas previamente pelo sistema disponibilizado no Balcão Virtual do TJSP Atende – Fórum João Mendes Júnior, conforme as seguintes orientações:
1. O agendamento deverá ser realizado somente após o desarquivamento do processo;
2. Em seguida, deverá o interessado acessar o sistema de atendimento do Balcão Virtual, selecionar o serviço “Agendamento para consulta/carga de processos físicos desarquivados”, escolher a data e o horário e preencher os campos do formulário;
3. Confirmado o agendamento pelo sistema, o interessado deverá comparecer ao balcão de atendimento presencial do TJSP Atende – Fórum João Mendes Júnior, localizado na sala 112, na data e no horário agendados.