Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG N° 27/2025
(CPA Nº 2024/166167)
COMUNICADO CG nº 2466/2021
CPA nº2021/86324 e CPA nº2010/57000
(Republicado para alterar item 1.2 e inclusão dos itens 4 e subitens)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025
(Processo nº 2024/159833)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS
Comunicado CG nº 209/2021
CPA nº 2020/97901
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância indicadas na
COMUNICADO CG nº 16/2025
(Processo nº 2024/157579)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019439-39.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024
(CPA 2024/158650)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que, diante do decidido pelo Conselho Nacional
COMUNICADO CG Nº 09/2025
(Processo 2010/39702)
NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MON ETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
(Processo nº 2016/75269)
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,
