CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 375/2026

COMUNICADO CG Nº 375/2026

(Processo nº 2026/42640)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001154-67.2026.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG Nº 374/2026

COMUNICADO CG Nº 374/2026

(Processo nº 2026/35849)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5746053-87.2025.8.09.0137, em trâmite na 3ª Vara Cível

COMUNICADO CG Nº 378/2026

COMUNICADO CG Nº 378/2026

(Processo nº 2026/46528)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o ofício oriundo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia

COMUNICADO CG nº 371/2026

COMUNICADO CG nº 371/2026

(CPA nº 2025/95953)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos CEJUSCs que, no

COMUNICADO CG Nº 366/2026

COMUNICADO CG Nº 366/2026

(CPA nº 2025/96097)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, tendo em vista a

COMUNICADO CONJUNTO N° 361/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 361/2026

(Processo nº 2026/13906)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM ao Senhores

COMUNICADO CONJUNTO N° 357/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 357/2026

(CPA 2023/16434)

Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ - Capital nos dias 09 e 10/05/2026

A Presidência do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG Nº 355/2026

COMUNICADO CG Nº 355/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos
Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO N° 482/2019 - REPUBLICAÇÃO.

Por determinação da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, informamos que o presente Comunicado está sendo republicado, a fim de assegurar maior rigor na correta vinculação das movimentações

COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026

(CPA nº 2019/58262)

9 10 11 12 13 14 15 16 17 Página 13 de 410

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP