CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 29/2025

COMUNICADO CG Nº 29/2025

(CPA nº 2024/148578)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 28/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 28/2025

(Processo nº 2023/81945, 2024/10148 e 2024/62905)

COMUNICADO CG N° 27/2025

COMUNICADO CG N° 27/2025

(CPA Nº 2024/166167)

COMUNICADO CG nº 2466/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG nº 2466/2021

CPA nº2021/86324 e CPA nº2010/57000

(Republicado para alterar item 1.2 e inclusão dos itens 4 e subitens)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025

(Processo nº 2024/159833)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CG Nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO

Comunicado CG nº 209/2021

CPA nº 2020/97901

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância indicadas na

COMUNICADO CG nº 16/2025

COMUNICADO CG nº 16/2025

(Processo nº 2024/157579)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019439-39.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024 (REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/205)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024

(CPA 2024/158650)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que, diante do decidido pelo Conselho Nacional

COMUNICADO CG Nº 09/2025

COMUNICADO CG Nº 09/2025

(Processo 2010/39702)

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