CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 314/2026

COMUNICADO CG Nº 314/2026
(Processo nº 2026/35227)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0011035-85.2023.8.27.2729, em trâmite na Vara de Precatórias

COMUNICADO CG Nº 313/2026

COMUNICADO CG Nº 313/2026
(Processo nº 2025/81416)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG Nº 312/2026

COMUNICADO CG Nº 312/2026
(Processo nº 2026/20244)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5011460-76.2025.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 311/2026

COMUNICADO CG Nº 311/2026
(Processo nº 2026/33419)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001202-14.2026.200.0814, em trâmite na 12ª Vara

COMUNICADO CG Nº 307/2026

COMUNICADO CG Nº 307/2026
(Processo nº 2026/20223)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5007099-16.2025.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 306/2026

COMUNICADO CG Nº 306/2026
(Processo nº 2026/20239)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5252145-28.2025.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 305/2026

COMUNICADO CG Nº 305/2026
(Processo nº 2026/20226)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5044024-29.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG Nº 304/2026

COMUNICADO CG Nº 304/2026
(Processo nº 2026/20214)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5044824-57.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG Nº 303/2026

COMUNICADO CG Nº 303/2026
(Processo nº 2026/31613)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5036363-02.2025.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG Nº 302/2026

COMUNICADO CG Nº 302/2026
(Processo nº 2026/31615)
A Corregedoria-Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Ofício nº 10100607825, oriundo do Juizado Regional Empresarial da Comarca

11 12 13 14 15 16 17 18 19 Página 15 de 410

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP