Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Atenção: este comunicado foi publicado com incorreção em 29/04/2020 como o Comunicado 232/2020
O texto foi atualizado em 05/05/2020 e posteriormente em 14/05/2020
Vide anexo
COMUNICADO CG nº 359/2020
(Processo nº 2020/35230)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19, DISPONIBILIZA aos Magistrados e
(Processo 2019/182813)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que:
1. Os escrivães dos ofícios
(Processo 2019/152273)
(Vide anexo)
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 72
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
(Protocolo CPA nº 2020/10448 - Processo CPA nº 2016/88298
(Processo nº 2019/158278)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
Comunicado CG nº 318/2020
Processo nº 2020/37106
A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a responsabilidade social na salvaguarda da saúde de oficiais de justiça, população carcerária
