CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 2318/2017 (CPA Nº 2017/0149927)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2318/2017

(CPA Nº 2017/0149927)



A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 184/2020 (Protocolo nº 7388/2020 - Processo CPA nº 2014/77158)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 184/2020

(Protocolo nº 7388/2020 - Processo CPA nº 2014/77158)



A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria

COMUNICADO CG nº 189/2020

(Processo nº 2003/83)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os magistrados e escrivães que, quando da nomeação de qualquer auxiliar da justiça (peritos, tradutores,

COMUNICADO CG Nº 183/2020

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CONJUNTO Nº 179/2020 (Processo nº 2019/26646)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 179/2020

(Processo nº 2019/26646)



A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 182/2020

(Processo nº 2014/7901)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades Judiciais que:

1) foi firmado

COMUNICADO CG nº 178/2020

(Processo nº 2020/22170)


A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral o Provimento nº 61/2017 do Conselho Nacional de Justiça:


CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA

Comunicado CG nº 173/2020

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 172/2020

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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