CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2193/2019

(Processo CPA nº 2019/75540)

COMUNICADO CG Nº 1691/2019

(Processo CPA nº 2017/243358 – Protocolo 2019/136355 - SPI)

Republicado por conter alteração no item “3”.

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores

COMUNICADO CG Nº 2035/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 2033/2019

(Processo nº 2019/150636)

Comunicado CG nº. 2003/2019

(Protocolo CPA n° 2019/15930 - CGJ)

COMUNICADO CG 1980/2019

(Processo nº 2016/203035 - SPI)

COMUNICADO 1979/2019

(Processo nº 2018/00021816)

Comunicado CG nº 1570/2019

(Processo nº 2015/55968)

Comunicado CG nº 1844/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1843/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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