Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo CPA nº 2019/75540)
(Processo CPA nº 2017/243358 – Protocolo 2019/136355 - SPI)
Republicado por conter alteração no item “3”.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Processo nº 2019/150636)
(Protocolo CPA n° 2019/15930 - CGJ)
(Processo nº 2016/203035 - SPI)
(Processo nº 2018/00021816)
(Processo nº 2015/55968)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05