Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
(Protocolo nº 2019/64540)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi decretada a falência de Habitare Construtora e Incorporadora S.A, CNPJ 22.196.430/0001-63, por
(Processo nº 2015/95053)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que processam execuções fiscais que, em
COMUNICADO CG Nº 682/2019
Processo nº 2019/69897
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São
COMUNICADO CONJUNTO Nº 681/2019
(Processo nº 2019/74817)
(Processo nº 2018/8818)
(Processo nº 2005/00000040)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
(Processo CPA nº 2019/67137)
