CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 636/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 610/2019

(Processo nº 2013/170946)

Comunicado CG nº 594/2019

(Processo nº 2018/67961)


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando os procedimentos previstos nos Comunicados CG n°s 1681/2015 e 1575/2015, bem como

Comunicado CG nº 595/2019

(Processo nº 2018/10004)

Comunicado CG nº 535/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 536/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG Nº 519/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 512/2019

(Processos nº 2019/40398) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor da sentença proferida nos autos nº 8050-29.2014.811.0006, pela 2ª Vara da Comarca

COMUNICADO CG nº 511/2019

(Processos nº 2017/249522 e 2018/110438) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que o

Comunicado CG nº 499/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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