CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



PORTARIA CONJUNTA Nº 10.463/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.463/2024


Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral” do Tribunal de Justiça do Estado de

COMUNICADO CONJUNTO N°498/2024

COMUNICADO CONJUNTO N°498/2024

(Processo nº 2024/19822)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n° 2.660/2022

COMUNICADO CG Nº 497/2024

COMUNICADO CG Nº 497/2024

SPI

(Processo Digital nº 2024/88696)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais, membros

COMUNICADO CONJUNTO Nº 496/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 496/2024

(Processo nº 2024/32928

COMUNICADO CONJUNTO Nº 491/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 491/2024

(Processo nº 2023/51514)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 480/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 480/2024

(Processo nº 2024/77946)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a

COMUNICADO CG Nº 479/2024

COMUNICADO CG Nº 479/2024

(Processo nº 2024/77946)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto nos arts. 1.167 e 1.128, § 5º, das NSCGJ, COMUNICA aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 486/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 486/2024

(CPA 2024/64883)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 485/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 485/2024

(Processo CPA nº 2021/116717)

COMUNICADO CG nº 245/2024 - REPUBLICAÇÃO

SPI

COMUNICADO CG nº 245/2024
(CPA 2023/124372 e 2024/52719)

Republicado por conter alteração do item 3.1 e inclusão dos itens 5.3, 5.3.1, 5.3.2 e 7


A

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