CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 75/2025 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 75/2025

(CPA nº 2025/13106)

Republicação para conter alteração do aplicativo e revogação do Comunicado CG nº 1.517/2021

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando

COMUNICADO CONJUNTO n° 482/2019 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO n° 482/2019

(CPA n° 2016/45854)

Republicado por conter alteração do aplicativo e inclusão do item 3

COMUNICADO CG Nº 708/2025

COMUNICADO CG Nº 708/2025

(Processo nº 2019/00074119)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a ausência de integração com o sistema utilizado pelas Delegacias de Polícia nos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024

CPA (2013/183309)

Republicação para divulgação da ampliação da funcionalidade que permitirá a identificação do magistrado responsável pela assinatura do MLE – com

COMUNICADO CG Nº 684/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 685/2025

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO Nº 682/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 682/2025

(Processo nº 2025/63457)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 671/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 671/2025

(Processo nº 2025/51542)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 664/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 664/2025

(Processo nº 2025/50933)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 657/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 657/2025
(Processo nº 2025/57899)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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