CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1705/2018

(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a edição do Provimento CG nº 31/2018;
CONSIDERANDO que a normatização da destinação das penas pecuniárias deve

COMUNICADO CG nº 1787/2018

(Processo nº 2017/118496) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral dos Magistrados, roteiro didático de orientação para implementação dos convênios com as Municipalidades, para

COMUNICADO CG Nº 1769/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 910/2023.

(Processo nº 2013/32828) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Responsáveis pelas Unidades Judiciais de primeira e segunda instância que a conferência dos mapas, tanto

COMUNICADO CG nº 1765/2018

(Processo nº 2018/61616) Por determinação do Excelentíssimo Desembargador CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ficam os Juízes e Servidores cientes da listagem de processos digitais que, em razão

COMUNICADO CG Nº 1704/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 1681/2018

(Processo nº 2017/101709) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, havendo a

COMUNICADO CG Nº 1682/2018

(Protocolo nº 2018/137210)

Comunicado CG n.º 1658/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 1633/2018

(Processo nº 2018/7036) A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, em virtude da necessária comunicação, durante os Plantões Judiciários, entre os Magistrados e o Centro de Comunicações e

Comunicado CG nº 1618/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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