CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018

(Processo CPA nº 2018/42599)

COMUNICADO CG Nº 474/2018

(Processo nº. 2010/35572 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais servidores das Unidades Judiciais que, uma vez reputados sem

Comunicado CG n.º 282/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG nº 452/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 451/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 391/2018

(Processo CPA Nº 2011/107166)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 395/2018

(Processo 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº2015/163757)

COMUNICADO CG nº 394/2018

(Processo nº 2012/12872) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores responsáveis pelo Plantão Judiciário em Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério

COMUNICADO CONJUNTO Nº 393/2018

(Processo 2018/29865)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo

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