CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1222/2018

(Protocolo CPA nº 2017/27121) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores, do CEJUSC que foi alterado o teor dos modelos institucionais 500236 –

COMUNICADO CG Nº 1217/2018

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

COMUNICADO CG 1213/2018

(Protocolo 2018/29865)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1115/2018

(Processo CPA nº 2017/243358

Comunicado CG n.º 1167/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG 2651/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Protocolo 2017/00142792) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, no momento de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1146/2018

(Processo 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 1135/2018

(Processo nº 2017/238746)

Comunicado CG nº 1120/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1119/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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