CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1489/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Processo nº 2015/31457) A Corregedoria Geral da Justiça esclarece aos magistrados, dirigentes e servidores de unidades que processam feitos da competência criminal em geral, que o

Comunicado CG nº 875/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 879/2016

(Processos nº 2016/60593 e 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como

Comunicado CG nº 873/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 872/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 874/2016

(Processo nº 2016/90728) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foram decretadas as falências de:

Rápido Santo Antônio LTDA, CNPJ nº 37.628.146/0001-96;
Empresa

COMUNICADO CG nº 843/2016

(Processo nº 2015/55553) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no

COMUNICADO CG nº 845/2016

(Processo nº 2014/75969)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, dirigentes e servidores das unidades que processam feitos da competência criminal, que as penas

COMUNICADO CG nº 843/2016

(Processo nº 2015/55553) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no

COMUNICADO CG nº 823/2016

(Processo nº 2016/90728) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foram decretadas as falências de:

Expresso Rota Federal Transportes LTDA, CNPJ nº 03.103.832/0001-21;

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