CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº2015/163757)

COMUNICADO CG nº 196/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 468/2023.

(Processo nº 2012/150414) Por ordem do Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, RECOMENDA-SE aos juízes com competência criminal e de execução criminal

COMUNICADO CG nº 190/2018

(Processo nº 2018/10004) Por determinação do EXMO. DES. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA encaminha-se a Vossas Excelências/Senhorias a listagem dos processos digitais em anexo e solicita-se o

COMUNICADO CG Nº 174/2018

(Processo CPA Nº 2009/97818) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância da área criminal informatizadas com

COMUNICADO CG Nº 159/2018

(Protocolo CPA Nº 2017/00243358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal,

COMUNICADO CG Nº 158/2018

(Protocolo CPA Nº 2017/00243358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que processam feitos da

COMUNICADO CG Nº 157/2018

(Processo nº 2017/188880 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que foi disponibilizado no

COMUNICADO CG Nº 156/2018

(Protocolo nº 2017/238261- SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo

Comunicado CG nº 107/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 106/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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