CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2773/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG nº 2774/2017

(Processo nº 2017/180719) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, notadamente aos que

COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 2768/2017

(Protocolo CPA Nº 2017/235953) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal e de Execuções Criminais, o Ofício-Circular nº

COMUNICADO CG Nº 2750/2017

(Protocolo CPA nº 2017/188103 - SPI)

COMUNICADO CG Nº 2758/2017

(Processo 2016/119358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais criminais do Estado, que em

Comunicado CG nº 2760/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 2759/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2701/2017

(Protocolo CPA Nº 2017/238571) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento para conhecimento aos Juízes de Direito com competência Criminal, a Carta de Florianópolis e

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